domingo, 23 de agosto de 2009
LEIS MUNICIPAIS EM VIGOR DE AUTORIA DO PAULINHO
Na vigência de seus três mandatos consecutivos, o vereador Paulinho Costa conseguiu aprovar quase uma centena de leis em favor dos interesses coletivos do município de Governador Valadares. Foram diversas leis abrangendo questões ambientais, culturais, econômicos e sociais.
Alguns exemplos:
4904/01 – Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Esportes
4985/02 - Cria o serviço denominado de DISQUE SOSSEGO
5283/04 – Concede incentivos para construções em áreas inundáveis
5356/04 – Institui a cobrança de meia entrada para idosos
5435/05 – Dispõe sobre a proteção das margens do Rio Doce e seus afluentes
5460/05 e 5462/05 – identificação e terrenos urbanos vagos e identificação e numeração de vias públicas, tais como ruas, praças e avenidas.
5463/05 – Cria o Monumento ao Emigrante
5497/05 – Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas
5582/06 – Institui o Fórum Permanente de Trânsito de Gov. Valadares
5586/06 – Reconhece a ASPAEMIG-BR – Associação dos Parentes e Amigos dos Emigrantes do Brasil como uma entidade de utilidade pública municipal
5643/06 – Altera dispositivos da lei 5.109 de 26 de dezembro de 2002 que dispõe sobre a exploração do serviço de moto taxi no âmbito do município de Gov. Valadares
5745/07 – Declara como cidades irmãs a cidade de Governador Valadares-MG e a cidade de NEWARK – Nova Jersey, Estados Unidos da América
5818/08 – Regularização de infrações nos estacionamentos rotativos pagos, denominados ZONA AZUL.
5945/08 – Institui o fundo municipal de proteção ao patrimônio cultural – FUMPAC – de Governador Valadares
5947/08 – Reconhece como de utilidade pública a CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Governador Valadares
Alguns exemplos:
4904/01 – Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Esportes
4985/02 - Cria o serviço denominado de DISQUE SOSSEGO
5283/04 – Concede incentivos para construções em áreas inundáveis
5356/04 – Institui a cobrança de meia entrada para idosos
5435/05 – Dispõe sobre a proteção das margens do Rio Doce e seus afluentes
5460/05 e 5462/05 – identificação e terrenos urbanos vagos e identificação e numeração de vias públicas, tais como ruas, praças e avenidas.
5463/05 – Cria o Monumento ao Emigrante
5497/05 – Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas
5582/06 – Institui o Fórum Permanente de Trânsito de Gov. Valadares
5586/06 – Reconhece a ASPAEMIG-BR – Associação dos Parentes e Amigos dos Emigrantes do Brasil como uma entidade de utilidade pública municipal
5643/06 – Altera dispositivos da lei 5.109 de 26 de dezembro de 2002 que dispõe sobre a exploração do serviço de moto taxi no âmbito do município de Gov. Valadares
5745/07 – Declara como cidades irmãs a cidade de Governador Valadares-MG e a cidade de NEWARK – Nova Jersey, Estados Unidos da América
5818/08 – Regularização de infrações nos estacionamentos rotativos pagos, denominados ZONA AZUL.
5945/08 – Institui o fundo municipal de proteção ao patrimônio cultural – FUMPAC – de Governador Valadares
5947/08 – Reconhece como de utilidade pública a CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas de Governador Valadares
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